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Artigos

v. 16 n. 2 (2021): AGOSTO 2021

Um estudo sobre a utilização de políticas públicas de incentivos econômicos para o fomento da ecoeficiência na construção civil

Enviado
abril 20, 2020
Publicado
2021-08-30

Resumo

O Brasil, na última década, vem sofrendo com variações econômicas, trazendo insegurança para o contexto macroeconômico que, por consequência, dificulta a saída definitiva da crise. As medidas políticas governamentais têm como foco, em grande parte, o crescimento econômico, ao invés do incentivo a um desenvolvimento sustentável visando aprimorar a economia, a sociedade e o meio ambiente. O setor de construção civil, responsável por uma grande parcela da economia brasileira, tem um papel fundamental nesse contexto, pois, apesar da sua importância econômica, esse é o setor que gera mais passivos ambientais e sociais no país. Nesse contexto, cria-se uma responsabilidade à Administração Pública de implementar políticas que visem o aumento dos aspectos positivos econômicos, sociais e ambientais desse setor e a redução dos negativos. Nesse cenário, o presente trabalho tem como principal objetivo: fornecer subsídios que possam auxiliar na tomada de decisão para o estabelecimento de políticas públicas que fomentem as práticas sustentáveis, a partir da percepção das empresas de construção civil. A pesquisa envolveu revisão de literatura relacionada aos temas Sustentabilidade, Ecoeficiência, Construção Civil, Construções Ecológicas e Incentivos Fiscais adotando como metodologia a utilização de entrevista sem empresas do setor de construção civil para validação das propostas de possíveis políticas públicas. É um estudo de abordagem bibliográfica, documental e de campo, com observação direta e aplicada. O trabalho resultou em propostas de melhorias para que a Administração Pública otimize suas políticas de fomento à ecoeficiência, como desburocratização de processos de obtenção de licença e transparência de informação de políticas públicas, incentivando as organizações do setor de construção civil a melhorar suas atividades no tocante à redução de produção de resíduos sólidos e emissões de gases poluentes, sem dificultar o desenvolvimento econômico dessas empresas.

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